Combater a impunidade e a violência no Pará e no Brasil, garantir a integridade física e psicológica das testemunhas ou vítimas de violência e seus familiares e promover o atendimento social e psicológico das pessoas atendidas estão entre os objetivos do programa de apoio e proteção a testemunhas, vítimas e familiares de vítimas da violência (PROVITA).

O PROVITA foi desenvolvido pela organização pernambucana de defesa dos direitos humanos, Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Polulares (GAJOP), em 1996. O programa tem como inspiração as experiências da Itália, EUA, Canadá entre outros países. A sociedade civil através de algumas ONG’s participantes do sistema nacional de proteção (dentre estas a a SDDH) é responsável também pelo monitoramento em escala nacional de 17 programas estaduais de proteção: Acré, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul.

O programa é uma parceria inédita entre o estado e a sociedade civil, que resgata o sentido de solidariedade, através de uma rede de voluntários, e promove a integração entre os diversos orgãos estatais de justiça e segurança (as policias, o poder judiciário, o ministério público e etc.) que compõem o conselho deliberativo dos Provitas, responsavel legal pela direção dos programas. No Pará, o programa iniciou em 1999, tendo previsão na lei estadual número 6.325/2000, e é desenvolvido em parceria com a secretaria executiva de justiça e direitos humanos (SEJUDH), sendo sua execução responsabilidade da SDDH.

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