Acesso à Justiça


Setor Jurídico

 

Atua em atividades de assessoria a movimentos sociais e em educação em direitos humanos.
Dentre os processos judiciais em que atua estão casos de tortura, violência policial, criminalização de lideranças e movimentos sociais, Racismo, Homofobia e assessoramento em ações possessórias visando a garantia ao direito de moradia e Terra.

 

AGENDA PROPOSITIVA PELO DESENCARCERAMENTO

 

Contribuir para promover uma cultura de respeito aos Direitos Humanos no Sistema Prisional do Pará e na Região Amazônica.

 

Linhas de ação:
a) Monitoramento do sistema prisional e de segurança pública a partir de visitas a unidades prisionais e monitoramento de audiências de custódia, e suas relações com a questão racial, étnica, de gênero e orientação sexual.
b) Mobilização da rede de direitos humanos no Pará e na Amazônia a partir da promoção de espaços de formação e articulação.

Trav. 25 de Julho, 215 - A - Guamá, Belém - PA - 66075-513
Telefone: (91) 3241-1518 /sddh@sddh.org.br

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