Chacina Ubá
Comunicação Popular para a Cidadania e Direitos Humanos
Chacina de camponeses no Pará 23 anos depois ainda permanece impune
Pedido de desculpas, indenização e pensão, inclusão em projetos sociais, infocentro, construção do memorial, finalização do processo penal para todos os réus foram pontos da pauta de reunião do dia 13 de novembro na Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), em Brasília, que tratou da Chacina Ubá, ocorrida no município de São João do Araguaia há 23 anos.
A reunião contou com a participação dos advogados da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), representantes do governo federal e do estado do Pará. Participam ainda da reunião representantes da Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), e Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL). Areunião é um desdobramento da audiência ocorrida no dia 27 de outubro em Washington, EUA, na Organização dos Estados Americanos (OEA), para tratar do
quadro de impunidade da chacina de oito camponeses ocorrida em 1985, no município de São João do Araguaia, sudeste do Pará, na fazenda Ubá. Entre os mortos havia um adolescente e uma mulher grávida.
José Edmundo Ortiz Vergolino, 72 anos, fazendeiro acusado e condenado a 152 anos de prisão dia 12 de dezembro de 2006, encontra-se em liberdade, sob força de hábeas corpus. Sebastião Dias, notabilizado como Sebastião da Terezona, conhecido pistoleiro da região e acusado de ter comandado a chacina foi morto na cadeia. Dois outros pistoleiros estão foragidos. As vítimas foram João Evangelista Vilarina, Francisco Ferreira Alves, Januário Ferreira Lima, Luis Carlos Pereira de Souza, Francisca de tal, José Pereira da Silva, Valdemar Alves de Almeida e Nelson Ribeiro.
Comunicação Popular para a Cidadania e Direitos Humanos
60 pessoas provenientes da região metropolitana de Belém, que agrega além da capital do estado os municípios de Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara, Capitão Poço, Irituia, Acará, Igarapé-Açú e Mosqueiro participaram da oficina Comunicação Popular para a Cidadania e Direitos Humanos, realizado entre 30 de outubro a 1 de novembro, em Belém.
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Movimento Nacional de Direitos
Humanos (MNDH) e Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias são alguns dos organizadores do evento que conta com o apoio da Secretaria Estadual de Comunicação (SECOM). A atividade agregou lideranças sociais e comunicadores populares, em especial integrantes de rádios livres e comunitárias.
O jornalista pernambucano Ivan Moraes, conselheiro do MNDH, João Brant, representante do Coletivo Intervozes de Comunicação Social, São Paulo, Rosani Albino, doutoranda da UFPA animaram o debate sobre direito à comunicação. A oficina contou ainda com a produção de vinhetas, programas, jornalismo no rádio e manuseio de equipamentos, protagonizada pelos militantes do Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias.
O aspecto jurídico do direito à comunicação foi abordado pelo programa de extensão universitária Núcleo de Apoio Jurídico Popular (NAJUP) Isa Cunha, da UFPA. Oprograma presta assessoria jurídica universitária popular em parceria com a SDDH para o Fórum em Defesa das
Rádios Comunitárias do Pará.
A coordenação do movimento pela democratização avalia que as próximas oficinas a serem realizadas em novembro, dezembro e janeiro - respectivamente nas cidades de Altamira, Marabá e Belém (durante o FSM 2009) constituem-se como uma oportunidade para o fortalecimento do
movimento pelo direito à comunicação e pelas rádios comunitárias. Em síntese, por um modelo de comunicação pública, popular e democrática.
Sociedade de Direitos Humanos
seminário sobre violência
A violência em seus diversos aspectos e as formas de prevenção e reparação às vítimas e seus familiares foram temas do Seminário “Violência: Discutindo prevenção, atendimento às
vítimas e reparação”, que ocorreu nos dias 27 e 28, no Hotel Beira Rio.
O evento foi uma promoção da Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH), em parceria com segmentos da sociedade civil e os governos federal e estadual. Grupo de Proteção à Vida (GPV), representantes do Estado e os professores Dr. Reinaldo Nobre Pontes,
Universidade da Amazônia (UNAMA) e Jean François.
Militantes do direito à moradia são soltos
após cinco meses de detenção
Após cinco meses de detenção três militantes do movimento dos Sem Teto, do município de Parauapebas foram sol tos no dia 19 novembro. Os militantes pelo direito à moradia tinham sido presos no dia 20 de junho. Os sem teto foram presos sem mandado judicial.
O pedido de hábeas corpus foi solicitado pelos advogados da Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH). Como reza a praxe, os militantes foram acusados, entre outras coisas de formação de quadrilha e esbulho possessório. A área ocupada é requerida pelas
empresas BURITI IMÓVEIS e por GABRIEL AUGUSTO CAMARGOS.
Assim como no caso dos sem teto, tem havido no estado uma ação sistematizada em criminalizar ações dos movimentos sociais e dos defensores dos direitos humanos. Por conta da ocupação da Estrada de Ferro de Carajás (EFC) militantes do MST e dos garimpeiros foram condenados a pagar uma multa astronômica à Vale.
SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
PRESIDENTE:
MARCO APOLA SANTANA LEÃO
VICE-PRESIDENTE
MARCELO SILVA DE FREITAS
SEX. EXECUTIVA: VERA LÚCIA MARQUES TAVARES.
CONS. FICAL: IVETE FERREIRA BRABO, ATIENNE TUPIASSÚ E ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA
EDIÇÃO: Rogério Almeida DRT-PA 1579 DIAGRAMAÇÃO: Jrocha e Jota
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